Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Moriah (“nós”, “nosso” ou “plataforma”) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de alunos, professores e visitantes que utilizam nosso site e aplicativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
O Instituto Moriah é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para qualquer assunto relacionado à proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail e telefone (WhatsApp).
- Dados de uso da plataforma: progresso nas aulas, certificados emitidos e chamados de suporte.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas). Nós nunca armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, coletados automaticamente para segurança e prevenção de fraude.
3. Como usamos seus dados
- Para criar e gerenciar sua conta e liberar o acesso aos cursos da sua assinatura;
- Para processar pagamentos e emitir cobranças e recibos relacionados;
- Para enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, redefinição de senha, avisos de pagamento) e, quando autorizado, novidades sobre novos conteúdos;
- Para responder chamados de suporte e melhorar a experiência na plataforma;
- Para cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo as de natureza fiscal e contábil.
4. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários para prestar o serviço:
- Asaas — processamento de pagamentos (Pix, boleto e cartão);
- Brevo — envio de e-mails transacionais;
- Meta (WhatsApp Business) — envio de mensagens transacionais pelo WhatsApp;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato: para fornecer o acesso aos cursos da sua assinatura;
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing, que você pode revogar a qualquer momento;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: retenção de registros fiscais e financeiros;
- Legítimo interesse: segurança da plataforma e prevenção a fraudes.
6. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar e corrigir seus dados diretamente na sua conta;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento e se opor a tratamentos realizados com base nele;
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, através da nossa página de exclusão de dados.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais, como obrigações fiscais e contábeis sobre transações financeiras (tipicamente 5 anos, conforme legislação tributária). Após uma solicitação de exclusão aprovada, seus dados de identificação são anonimizados, preservando apenas o histórico financeiro que a lei exige que mantenhamos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, conexão HTTPS em todo o site e controle de acesso por papel (administrador, professor e aluno) ao conteúdo interno da plataforma.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e sua preferência de tema (claro/escuro). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [email protected].