Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Moriah (“nós”, “nosso” ou “plataforma”) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de alunos, professores e visitantes que utilizam nosso site e aplicativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
O Instituto Moriah é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Para qualquer assunto relacionado à proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail e telefone (WhatsApp).
- Dados de uso da plataforma: progresso nas aulas, certificados emitidos, chamados de suporte e preferências de conteúdo.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelos nossos parceiros de pagamento (Asaas e Stripe). Nós nunca armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, coletados automaticamente para segurança e prevenção de fraude.
3. Como usamos seus dados
- Para criar e gerenciar sua conta e liberar o acesso aos cursos da sua assinatura;
- Para processar pagamentos e emitir cobranças, recibos e notas relacionadas;
- Para enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, redefinição de senha, avisos de pagamento) e, quando autorizado, campanhas informativas sobre novos conteúdos;
- Para responder chamados de suporte e melhorar a experiência na plataforma;
- Para cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo as de natureza fiscal e contábil.
4. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários para prestar o serviço:
- Asaas e Stripe — processamento de pagamentos (Pix, boleto e cartão);
- Brevo — envio de e-mails transacionais e campanhas;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato: para fornecer o acesso aos cursos da sua assinatura;
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing, que você pode revogar a qualquer momento;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: retenção de registros fiscais e financeiros;
- Legítimo interesse: segurança da plataforma e prevenção a fraudes.
6. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar e corrigir seus dados (diretamente em Minha conta);
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento e se opor a tratamentos realizados com base nele;
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, através da nossa página de exclusão de dados.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais, como obrigações fiscais e contábeis sobre transações financeiras (tipicamente 5 anos, conforme legislação tributária). Após uma solicitação de exclusão aprovada, seus dados de identificação são anonimizados, preservando apenas o histórico financeiro que a lei exige que mantenhamos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, conexão HTTPS em todo o site e controle de acesso por papel (administrador, professor e aluno) ao conteúdo interno da plataforma.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para [email protected].