Termos de Serviço

Ao se cadastrar na plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

O Instituto Moriah é uma plataforma educacional cristã que oferece cursos em vídeo, aulas da Escola Bíblica Dominical (Sala EBD) e o Panorama Bíblico 360°, por meio de planos de assinatura gratuitos e pagos.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta;
• O uso da plataforma é destinado a maiores de 13 anos; menores devem utilizá-la com supervisão de um responsável;
• Cada conta é pessoal e intransferível — o compartilhamento de login não é permitido.

• Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal), via Pix, boleto ou cartão de crédito, processados pelos nossos parceiros Asaas e Stripe;
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Meu plano, mantendo acesso até o fim do período já pago;
• Boletos e Pix não confirmados dentro do prazo podem resultar em suspensão temporária do acesso pago, mantendo-se o acesso ao conteúdo gratuito;
• Reembolsos são analisados caso a caso, conforme a legislação do consumidor aplicável.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — vídeo-aulas, materiais, textos e marca — é de propriedade do Instituto Moriah ou de seus licenciadores e protegido por leis de direitos autorais. O acesso concedido é pessoal e não exclusivo, para uso individual. É proibido copiar, redistribuir, revender ou publicar o conteúdo em qualquer outro canal sem autorização expressa.

Os certificados emitidos pela plataforma atestam a conclusão de cursos de formação livre e extensão bíblica. Eles não constituem diploma ou certificação reconhecida pelo MEC e não substituem formação teológica acadêmica formal.

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Tentar acessar áreas ou contas de outros usuários sem autorização;
• Utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo da plataforma;
• Publicar, nos canais de suporte ou comentários, conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pela nossa página de exclusão de dados.

A plataforma é fornecida “como está”. Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, nos limites permitidos pela lei.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].